Jornal Folha Baiana

MEC de olho nas Faculdades de Enfermagem que não estão cumprindo a integralização e duração dos cursos de graduação no interior da Bahia
Por Athylla Borborema O MEC - Ministério da Educação e Cultura do Brasil está ameaçando não expedir os diplomas de alunos oriundos de Faculdades do interior da Bahia que na conclusão dos seus cursos não estão contabilizando a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados na modalidade presencial. A resolução nº 4 em vigor desde 6 de abril de 2009 do Ministério da Educação e Cultura, estabeleceu que estes cursos a partir da data da sua publicação passariam de 8 para 10 semestres, fixados com base na carga horária total, computada nos respectivos Projetos Pedagógicos do curso, observados os limites estabelecidos nos exercícios e cenários apresentados no Parecer da CNE e do CES nº 8/2007. E para quem já estava cursando na época da publicação da Lei (Em 06/04/2009), foi de certa forma beneficiado, devendo cumprir uma carga horária total curricular de no mínimo 9 semestres. Mas o descumprimento de algumas Faculdades no Interior da Bahia que insistem em reduzir a duração dos cursos e oferecem grades curriculares milagrosas, fez com que a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do MEC, instalasse uma comissão de avaliação destas instituições que poderão perder as autorizações dos cursos e definiu que os alunos que não cumprirem a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração do curso não poderão ser outorgados bacharéis. Para o presidente do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura, professor José Fernandes de Lima, o CNE tem um papel extraordinário na construção do Plano Nacional de Educação e é um órgão constituído para pensar a educação e normatizar as leis de ensino e uma das missões que o conselho tem é adotar uma agenda mais substantiva para responder às necessidades e aos anseios da sociedade, contudo, existem algumas instituições de ensino no Brasil, especialmente no interior da Bahia que estão na mira do MEC, especialmente por estarem desrespeitando as leis de ensino, relativas à integralização e duração dos cursos. O Teixeira News ouviu a coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade Pitágoras em Teixeira de Freitas, professora mestre Jucimara Aquino que informou que a Faculdade Pitágoras cumpre rigorosamente todos os dispostos da Resolução nº 04 e destacou que o aumento na carga horária dos cursos, torna ainda mais a presença do profissional de enfermagem imprescindível para a promoção, manutenção e recuperação da saúde das pessoas e que a Pitágoras sempre zelou por este principio de cuidar da saúde das pessoas pelos profissionais que coloca no mercado e sua preocupação também é formar Farmacêuticos com competência científica e capacidade profissional para inserção no mercado de trabalho, que estejam comprometidos com a sociedade, e que tenham como atribuições essenciais a promoção, proteção e recuperação da saúde humana. O Teixeira News também ouviu a coordenadora do curso de Enfermagem da FACISA – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do CESESB – Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia, em Itamaraju, professora mestre e doutoranda Luana Reis, a qual informou que a instituição foi uma das primeiras Faculdades do país a adotar todas as medidas estabelecidas pela Resolução nº 04 do MEC e que as normas curriculares do seu curso de Enfermagem são publicamente expostas no site oficial da FACISA, tanto que quem ingressou na unidade antes do 2º sempre de 2009, concluiu e está concluindo o curso com duração de 9 semestres e quem ingressou após o 2º semestre de 2009 ou está chegando agora, tem consciência que o curso dura 10 semestres. A professora Luana Reis, ressaltou que o curso de graduação em Enfermagem da FACISA/CESESB preocupa-se com a formação de um enfermeiro qualificado, mais inovador e crítico sobre sua atuação e o cenário de saúde da população. Da qual instituição o profissional tem saído preparado para a tendência do mercado e capacitado para atuar com competências assistenciais, relacionais, científicas, educacionais e gerenciais.